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  • Postado em: 06/05/2015 - sem-categoria

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    Diretora do OABPrev-RS integra Comissão Técnica Nacional de Previdência Associativa

    Vista como um fórum necessário para abrigar o que diz respeito à vertente de maior crescimento dos planos instituídos, a Comissão Técnica Nacional de Previdência Associativa foi instalada no dia 30 de abril. A Diretora Financeira do OABPrev-RS, Dra. Cláudia Regina Bueno, integra a CTN.

     

    A ocasião não poderia ser mais oportuna, devido a proximidade da divulgação da instrução normativa da Previc que irá regulamentar a Resolução CNPC 18, que estende o conceito de quem pode participar desses planos. E possivelmente também da reunião na qual se espera que o CNPC venha, segundo acenam as autoridades, retomar a discussão da questão do resgate parcial, pelos participantes, de parte das reservas.

     

    O CNPC tem reunião ordinária agendada para 17 de junho, mas existe a expectativa de outra antes, de natureza extraordinária, no próximo dia 21. Em qualquer das duas, espera-se que entre em pauta a questão do resgate parcial das reservas, um iniciativa que, sem contrariar a natureza previdenciária dos planos instituídos, oferece-lhes melhores condições de competir com a previdência aberta.

     

    O Diretor Luis Ricardo Marcondes Martins, responsável na Diretoria pela nova CTN, ao presidir a reunião informou aos membros da Comissão que lhes dará conhecimento da minuta que virá a ser proposta pelas autoridades no que concerne ao resgate parcial, tão logo a Abrapp a receba.

     

    Começa o desenho – Nos debates, a CTN começou a desenhar temáticas de interesse direto dos planos instituídos e que, por conta disso, deverão ser visitadas nas pelo menos três reuniões que deverão ser realizadas este ano. Entre os temas que atraíram as atenções, estão a remuneração de quem capta novos participantes, atualização da legislação tributária e profissionalização dos quadros dirigentes.

     

    A nova CTN é integrada por Alessandra Fiorentino (HSBC Instituidor), Maria Tereza Uille Gomes (Jusprev), Marco Antônio Cavezzale Curia (OABPRrev-SP), Maurício de Paula Guimarães (OABPrev-PR), Renan Aguiar (OABPrev-RJ), Armando Bello (OABPrev-MG), Márcio Maranhão da Silva (OABPrev-Nordeste), Cláudia Regina Bueno (OABPrev-RS), Ezair Meurer (OABPrev-SC), Henrique de Souza Neto (OABPrev-GO), Maria de Fátima Costa (Petros), Euclides Reis Quaresma (Quanta), José Vicente da Silva (Sicoob Previ) e Silas Devair Júnior (Unimed Fundo de Pensão).

     

    Luís Ricardo resume a razão pela qual a nova CTN se mostra tão necessária: “a previdência associativa vem apresentando um firme crescimento, mas os desafios existem e precisam ser enfrentados e, para isso, nada melhor do que contar com um fórum específico onde teremos reunidos os maiores especialistas, dirigentes realmente capazes de contribuir para que as melhores soluções sejam encontradas”.

     

    Já são 62 planos instituídos, administrados por 20 entidades, sendo que deles participam perto de 130 mil pessoas. O número de instituidores beira os 500 e tudo isso em pouco mais de uma década de atividade efetiva.

     

    Fonte: Diário dos Fundos de Pensão – ABRAPP


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