Postado em: 24/07/2014 - sem-categoria

Advogados: agenda cheia

“Esses eventos vão acontecer com o intuito de levar os nossos advogados a pensar a Previdência Complementar de modo a produzir peças doutrinárias cada vez mais aprofundadas e consistentes. Fazendo isso estarão ajudando aos que estão chegando agora ao nosso sistema”. As palavras são de José de Souza Mendonça, Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (CEJUPREV) e Membro do Conselho Deliberativo do OABPrev-RS, referindo-se às quatro mesas-redondas que a instituição irá promover no segundo semestre.

Mendonça reuniu-se na última terça-feira (22) com Luís Ricardo Marcondes Martins (Diretor Jurídico da Abrapp), Devanir Silva (Superintendente-geral), Célia Piovezam (área Jurídica) e os advogados Aparecida Pagliarini e Roberto Messina, e na reunião acertou-se que as mesas serão realizadas sempre em São Paulo, com previsão de início às 14h e término às 17h, sendo abordados três temas de cada vez. As datas foram definidas: 25 de agosto, 2 de outubro e 27 de novembro. O objetivo é reunir formadores de opinião que ajudem, com as suas reflexões, a produzir doutrina consistente.

Nas quatro mesas será debatido um cardápio variado de temas, todos do maior interesse para o nosso sistema: “ Adesão automática”; “FGC” (Fundo Garantidor de Crédito); “CGPC 26” (PDL 275/2012 – Senado) – Destinação do Superávit; “Natureza Jurídica das EFPC e reflexos tributários”; “Transferência de risco”; “Terceirização de ativos”; “Princípios do processo sancionador administrativo” (PAS); “Previc: Órgão de Estado e a Supervisão Baseada em Riscos”; “Meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito da Previdência Complementar Fechada” (arbitragem); “Patrimônio de afetação”, “Lei das S/A e exercício de voto das EFPCs” e “Competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar as EFPC”.

A intenção é de que ao final de cada mesa seja elaborada uma carta de recomendações, com uma conclusão das ideias debatidas.

9º ENAPC – Mas os advogados que trabalham interna e externamente para o sistema têm um outro evento que os está mobilizando e irá realizar-se antes das mesas. O 9º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (9º ENAPC) vai acontecer nos dias 11 e 12 de agosto, em São Paulo, oferecendo mais uma vez muitas razões a justificar o crescente número de profissionais e dirigentes presentes a cada nova edição do evento. Já na abertura será oferecida uma ampla visão de como a previdência complementar figura na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tema mais que fundamental no cotidiano das áreas jurídicas de nossas associadas.

Questões novas, como a forma pela qual dirigentes percebem a importância das áreas jurídicas de suas entidades, vão ser abordadas com a riqueza de informações que só a presença de tantos profissionais experientes e conhecedores da matéria torna possível. A chamada “Lei Anticorrupção”, que entrou em vigor no início deste ano, estará sendo explicada em suas muitas implicações.

Ética, transferência de riscos e ato regular de gestão também estão no cardápio temático, ao lado das cautelas jurídicas nos investimentos e no relacionamento com os participantes para não fazer crescer o passivo.

O 9º ENAPC está com sua programação disponível em http://sistemas.abrapp.org.br/educaprev/eventos/enapc.htm e conta com patrocinadores como Bocater, Camargo Costa e Silva Advogados; Bothomé Advogados Associados; Caldeira Lobo; Cruz de Oliveira; FSTK – Feiden, Salerno, Traverso e Kvitko Advogados Associados; JCM&B; Martinelli Advogados; Messina, Martins e Lencioni Advogados; Nelson Wilians; Pagliarini; Pinheiro Neto Advogados; Raeffray; Reis Advocacia, Zamari Marcondes, Mollo e Silva Sociedade de Advogados e IRB-Brasil.

Isso tudo dentro da proposta de anualmente se reunir os operadores da área jurídica dos fundos de pensão e, com isso, estimular a troca de ideias e experiências, convidar à reflexão, favorecer a uniformização do conhecimento entre advogados de todas as regiões e diferentes perfis de associadas e, ao lado disso, estreitar a rede de relacionamentos.

Maiores informações podem também ser obtidas através dos telefones (11) 3043-8783/84/85 e 87.

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