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Postado em: 05/03/2026 - institucional
A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo do OABPrev-RS aprovaram a Consolidação Normativa 2026, documento que reúne as regras de governança corporativa e o Código de Ética e Conduta aplicáveis a Conselheiros, Diretores e Colaboradores.
A iniciativa tem como objetivo padronizar normas, ampliar a transparência e fortalecer as práticas de gestão, reunindo em um único material diretrizes que já orientam a atuação institucional.
A Consolidação Normativa contempla temas como estrutura de governança, atribuições dos órgãos estatutários, políticas de investimento e gestão de riscos, alinhando-se às melhores práticas do sistema de Previdência Complementar.
O documento também incorpora o Código de Ética e Conduta, que estabelece diretrizes de comportamento profissional para os integrantes da Entidade. Entre os temas abordados estão a prevenção de conflitos de interesse, o relacionamento institucional e o uso adequado das atribuições, além de definir procedimentos para apuração de eventuais infrações.
Principais pontos da Consolidação Normativa 2026
Organização e padronização de normas
O documento abrange temas centrais para o funcionamento da Entidade, entre eles:
● Estrutura de governança e atribuições dos órgãos estatutários
● Atuação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
● Diretrizes da Diretoria Executiva
● Políticas de investimento e gestão de riscos
● Normas de conduta ética e integridade
A consolidação facilita o acesso às informações e contribui para a padronização de procedimentos, promovendo maior clareza para todos os públicos envolvidos.
Foco em transparência e boas práticas
A Consolidação Normativa 2026 está alinhada às melhores práticas de governança, com ênfase em:
● Transparência na comunicação institucional
● Prestação de contas
● Equidade no tratamento entre Participantes e Assistidos
● Responsabilidade na gestão dos recursos
Esses fundamentos reforçam os mecanismos de controle interno e monitoramento de riscos, contribuindo para uma administração segura, eficiente e sustentável dos Planos de Benefícios.
Segurança para o planejamento de longo prazo
A publicação destaca a importância de uma estrutura normativa sólida para garantir estabilidade e previsibilidade no planejamento financeiro de longo prazo. O documento fortalece a base institucional da Entidade e contribui para a manutenção do equilíbrio dos Planos, em benefício de Participantes e Assistidos.
Acesso ao documento
Com a publicação, a Entidade busca ampliar o acesso às informações, aumentar a previsibilidade dos processos e fortalecer a segurança institucional, reafirmando seu compromisso com uma gestão responsável, ética e alinhada aos interesses da Advocacia Gaúcha.
A Consolidação Normativa 2026 está disponível para consulta na aba de Transparência no site do OABPrev-RS ou no link abaixo:
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