Postado em: 10/11/2023 - participante

OABPrev-RS apresenta sugestão de Novo Regulamento em conformidade com CNPC 50/2022

O OABPrev-RS, comprometido com a transparência de sua governança, está empenhado em oferecer aos seus Participantes e Beneficiários sempre a melhor experiência em Previdência Complementar. Neste contexto, apresentamos a sugestão de um novo regulamento para o Plano de Benefícios, pautado na Resolução 50/2022 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).

Esta resolução, vigente desde 1º de janeiro de 2023, tem por objetivo aprimorar aspectos fundamentais dos planos de previdência fechados, tais como o benefício proporcional diferido, a portabilidade, o resgate e o autopatrocínio. Revoga as resoluções CGPC nº 06/2003, CGPC nº 12/2004, CGPC nº 19/2006 e CNPC nº 23/2015, e traz algumas mudanças obrigatórias para os institutos e outras que, à critério da Entidade, podem ser ofertadas. Você pode conferir a resolução na íntegra aqui.

Além das adequações às regras, o regulamento estabelece claramente os direitos e as obrigações dos Instituidores, dos Participantes, dos Beneficiários e do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Estamos comprometidos em manter você informado sobre todas as mudanças propostas. Para acessar o novo Regulamento do Plano de Benefícios do OABPrev-RS e estar por dentro de todas as alterações, clique aqui. Ressaltamos também que o novo regulamento ainda está em processo de avaliação e somente será implementado após a homologação pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar).

O OABPrev-RS se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações detalhadas sobre as mudanças e aprimoramentos que estão sendo implementados, através do e-mail faleconosco@oabprev-rs.org.br. Salientamos que o Participante terá até o dia 10 de dezembro de 2023 para qualquer manifestação a respeito do texto proposto, antes que siga para análise do órgão regulador.

Acreditamos que o nosso compromisso com a transparência e a qualidade é essencial para garantir um futuro financeiramente seguro para toda a Advocacia Gaúcha.

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