Postado em: 02/06/2023 - institucional

OABPrev-RS inicia processo de eleição para os Conselhos Fiscal e Deliberativo

O OABPrev-RS divulga hoje o edital convocando os Participantes para eleições dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Entidade, juntamente com seus respectivos suplentes. Estes serão eleitos pelos associados, sendo a eleição para a escolha de quatro membros titulares e quatro membros suplentes para o Conselho Deliberativo e três membros titulares e três membros suplentes para o Conselho Fiscal.

Os Participantes e Assistidos do OABPrev-RS podem se candidatar aos cargos, desde que atendam aos seguintes requisitos:

1. a.    Estar na condição de Participante ou Assistido, em dia com suas contribuições junto ao OABPrev-RS, na data da publicação do Edital de Convocação de Eleição;
2. b.    Comprovada experiência no exercício de atividades nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, de atuária, de previdência ou de auditoria;
3. c.     Não ter sofrido penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, como servidor público ou em sua relação de emprego, desde que tal punição seja decorrente de inquérito em que tenha sido garantido o amplo direito de defesa;
4. d.     Não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado;
5. e.     Não ter sofrido condenação em processo ético ou disciplinar na OAB, transitada em julgado;
6. f.      Ter reputação ilibada.

Os membros eleitos e indicados deverão obter certificação mediante aprovação em exames por provas e títulos e esta deverá estar associada ao exercício da respectiva atividade.

A inscrição deve ser enviada ao Presidente da Comissão Eleitoral, conforme o modelo anexo ao Regimento Eleitoral, por meio de carta registrada, malote ou entrega direta no OABPrev-RS. O prazo para inscrição é das 9h do dia 02 de junho até às 18h do dia 12 de junho. Importante destacar que o candidato só poderá se inscrever em um dos Conselhos, seja o Deliberativo ou o Fiscal, devendo indicar para qual órgão está concorrendo.

O edital também solicita à OAB/RS e à CAA/RS, Instituidores da Entidade, a indicação de quatro membros titulares e quatro suplentes para o Conselho Deliberativo e três membros titulares e três suplentes para o Conselho Fiscal.

Para acessar o requerimento de inscrição,  clique aqui.

Para acessar o cronograma do processo eleitoral,  clique aqui.

Para acessar o regimento eleitoral,  clique aqui.

Para acessar o edital de convocação,  clique aqui.

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